A
primeira sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Assembleia,
no segundo semestre legislativo que será iniciado nesta quarta feira, dia
primeiro de agosto, vai ser para a leitura de sete vetos integrais a projetos de
lei aprovados no final do primeiro período deste ano.
Como
os vetos foram encaminhados ao Legislativo ainda no período de recesso, eles
foram publicados pelo Executivo no Diário Oficial do Estado do dia 21 de julho.
Depois da leitura em plenário eles vão tramitar nas comissões e em seguida
apreciados em outra sessão específica para este fim.
Entre
os projetos vetados estão os que ampliavam a Região Metropolitana de Natal, para
a inclusão dos municípios de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Foram vetados,
também, o projeto instituindo a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno
Obsessivo Compulsório-TOC; o que cria a Semana Estadual de Combate à Obesidade
Infantil e o que dispõe sobre a Utilização da Logomarca Disque 100 em Material
de Propaganda Turística.
Os
outros projetos vetados foram os de criação do Memorial Ruy Pereira dos Santos e
o que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Óbitos ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado.
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